Todo o início de ano nos deparamos com uma lista de contas e impostos que precisam ser pagos. Para algumas pessoas é o momento de pensar na matrícula dos filhos, para outras é a hora de quitar o IPVA. Neste artigo, vamos falar sobre um tributo obrigatório para os proprietários de imóveis. Saiba o que é IPTU e quem deve pagar por ele.

Embora seja um imposto antigo e bastante falado, o fato é que ele ainda gera muitas dúvidas para o contribuinte. Os principais questionamentos têm a ver com a forma como é realizado o cálculo e se vale a pena pagar à vista ou parcelar. Apresentamos a seguir as respostas para estas perguntas.  

O que é IPTU?

IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Como o próprio nome diz, essa é uma taxa cobrada de todos os proprietários de imóveis urbanos (para as áreas rurais, existe o ITR – Imposto Territorial Rural). Vários tipos de propriedade estão sujeitas à cobrança do IPTU: terrenos, casas, apartamentos, salas comerciais, sobrados, etc.

O imposto é de responsabilidade das prefeituras e cada cidade tem seu próprio critério para efetuar o recolhimento. O que não muda é a forma de cálculo, feita sempre com base no valor venal do imóvel, ou seja, o preço em que ele poderia ser comercializado.

Basicamente, o valor venal leva em conta fatores como o tamanho total da propriedade, sua localização, a área construída e o acabamento. Para chegar ao montante final devido pelo contribuinte, o valor venal é multiplicado pela alíquota do IPTU, que varia de cidade para cidade.  

Quem paga IPTU

A responsabilidade pela quitação deste imposto é do dono do imóvel, seja ele pessoa física ou jurídica. Portanto, é uma conta que está fora das obrigações dos inquilinos, salvo se este item estiver especificado no contrato de aluguel.   

É importante ressaltar que cada imóvel tem seu próprio IPTU. Sendo assim, se você tiver mais de uma propriedade, deve fazer o pagamento de cada uma delas de forma separada. Mesmo quem tem um terreno, mas ainda não construiu, precisa arcar com esse tributo.

Uma das dúvidas que costumam surgir no momento de pagar o imposto é se é melhor quitá-lo à vista ou dividir a quantia total em parcelas. Isso vai depender muito dos descontos oferecidos, que variam de prefeitura para prefeitura. Em alguns municípios, as reduções podem chegar a 10%, o que torna o pagamento único vantajoso. Mas nem sempre o incentivo existe. Nesse caso, vale a pena optar pelo pagamento mensal.

Onde consultar o IPTU?

As informações sobre o imposto, bem como a 2a via do boleto podem ser encontradas nos sites das prefeituras ou da Secretaria da Fazenda da sua cidade. Nesses locais também é possível consultar débitos anteriores.

Vale lembrar que atrasos podem ocasionar multas. Já a falta de pagamento acarreta processos de execução fiscal e, em último caso, o leilão do imóvel. Sendo assim, é muito importante que o proprietário esteja com o IPTU em dia. Alguns municípios oferecem isenção para casos específicos, dependendo da idade do imóvel e da sua localização.

Esperamos que esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o IPTU. Aproveitamos para convidá-lo a acompanhar nossas publicações no blog da J.A Urbanismo.

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Alinea Urbanismo

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