Escrito por Alinea Urbanismo | 25.09.2023
Ao adquirir um terreno, a atenção à documentação é crucial. Pois a legislação reconhece os documentos como partes essenciais do processo de compra, evidenciando a relevância da escritura de terreno.
Embora algumas pessoas possam confundir escritura de terreno com contrato e registro de imóvel, cada um desempenha um papel único e indispensável ao fechar um negócio. Por isso, compreender a função de cada um é fundamental.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes a importância da escritura de terreno e como ela desempenha um papel vital na aquisição de propriedades.
A escritura de terreno, seja para construção ou outras finalidades é essencial. Se a documentação não estiver correta, a posse do terreno perde legitimidade, tornando-o praticamente abandonado. É um documento oficial, elaborado pelo tabelião no Cartório de Notas, oficializando a transferência do terreno. Ela possui validade legal e comprova a posse do terreno, sendo o primeiro documento após a assinatura do contrato.
Além disso, tanto na compra quanto na venda, a regularização documental é fundamental.
No caso de financiamentos, por exemplo, a escritura é fundamental para a aprovação de instituições financeiras. O tabelião também estabelece detalhes acordados entre as partes, como valor, forma de pagamento e data de contrato.
Distinção entre escritura, contrato e matrícula:
Com tantos documentos e termos, é comum as pessoas confundirem conceitos ao adquirir imóveis. Ter clareza sobre o que é necessário é fundamental ao fechar um negócio.
A escritura formaliza a transferência de propriedade e é registrada no Cartório de Notas. O contrato é um acordo particular entre as partes e cada uma fica com uma cópia. A matrícula é um registro com histórico do terreno, arquivado no Cartório de Registro de Imóveis.
Na Alínea, reconhecemos a importância da escritura de terreno para garantirmos segurança. Como especialistas em loteamentos, buscamos oferecer oportunidades e condições excepcionais para a realização do sonho da casa própria, trazendo a possibilidade de financiamento direto conosco.
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