Nova Lei de São José define multa para descarte de entulhos em terrenos

Escrito por Alinea Urbanismo | 24.04.2023

Você sabia que, durante o mês de março, foi sancionada em São José uma lei que dispõe sobre o descarte irregular de entulhos de lixo e a publicidade irregular em terrenos baldios?

A Lei nº 6.219/2023, que pode ser consultada através do site do município de São José, prevê infração administrativa e multa a todo cidadão que for flagrado jogando qualquer tipo de entulho ou lixo fora dos equipamentos destinados para isto em vias públicas, terrenos baldios e outros locais inapropriados para este fim na cidade.

O papel da Alínea Urbanismo, além de seguir com todas as medidas impostas pela lei municipal, capinar, limpar e drenar dejetos de terrenos de suas propriedades não-comercializadas, é trazer dicas importantes para você que é dono de lotes e espaços vazios na cidade de São José e em todo o Brasil. Confira algumas delas:

  1. Faça vistorias regulares. O cuidado constante, além de auxiliar na manutenção dos recursos, ainda permitirá que você acompanhe o desenvolvimento das obras na região.
  1. O investimento em equipamentos de limpeza e proteção é fundamental para auxiliar tanto na vistoria quanto no cuidado com os espaços que você possui, por isso, considere-o na hora de planejar a limpeza e manutenção do lote.
  1. Se você procura por soluções sustentáveis, é possível gerir uma horta em seu terreno, dessa forma a comunidade local poderá se beneficiar de seus frutos e zelar pelo espaço.

A orientação final que deixamos para nossos clientes e investidores que possuem unidades em nossos empreendimentos é que sigam as normas e se mantenham atualizados sobre o tópico, para que evitem quaisquer problemas e possam conferir em detalhes as exigências regulamentadas por lei.

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